Information
Equipo Nizkor
        Bookshop | Donate
Derechos | Equipo Nizkor       

15nov18


Saída de cubanos do Mais Médicos pode deixar 28 milhões desassistidos, diz CNM


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgou nota nesta quinta-feira (15), alertando sobre a preocupação de prefeitos de municípios com menos de 20 mil habitantes com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. A nota, assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ressalta que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica caso não haja substituição dos profissionais.

Aroldi assinala que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm até 20 mil habitantes. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alerta que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pede solução rápida da questão.

A nota da CNM também destaca que há 8,5 mil médicos vindos de Cuba que atuam na Estratégia Saúde da Família e cuidando da saúde de indígenas. Os profissionais, prossegue a nota, atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

A Confederação pede expansão do Mais Médicos para municípios que ainda não têm atendimento básico de saúde ou enfrentam dificuldades para fixar quadro médico, assunto que afirma ter debatido em audiências recentes no Ministério da Saúde. A nota também afirma que um estudo mostra que a área da Saúde sofreu defasagem de 42% nos gastos durante os últimos 10 anos, o que tem gerado uma sobrecarga nas despesas de municípios, que não podem assumir mais gastos.

“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.

Cuba deixa Mais Médicos

Ontem (quarta, 14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou em nota oficial seu desligamento do programa Mais Médicos mantido pelo governo brasileiro. A ação foi criada em agosto de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e tem como objetivo ampliar o atendimento nas comunidades mais pobres por meio de parceria com a Opas.

Na nota, o governo cubano afirma que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença” dos médicos, “disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do programa”.

Bolsonaro questiona a preparação dos profissionais cubanos e condiciona a permanência deles no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual. A condição do envio dos médicos ao Brasil é que parte da remuneração paga a eles pelo governo brasileiro seja repassada ao governo cubano.

[Fonte: Por Isabella Macedo, Congresso em foco, Brasilia, 15nov18]

Bookshop Donate Radio Nizkor

DD.HH. en Brasil
small logoThis document has been published on 23Nov18 by the Equipo Nizkor and Derechos Human Rights. In accordance with Title 17 U.S.C. Section 107, this material is distributed without profit to those who have expressed a prior interest in receiving the included information for research and educational purposes.